Política de Privacidade – Belial Academy

Última atualização: 18 de outubro de 2025

A presente Política de Privacidade descreve como a Belial Academy, pertencente à empresa S MARCOS DOS SANTOS COSTA CONTEUDO DIGITAL LTDA, coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais de seus usuários, clientes e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar ou utilizar os serviços da Belial Academy, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

1. Dados da Empresa

Razão social: S MARCOS DOS SANTOS COSTA CONTEUDO DIGITAL LTDA
Nome fantasia: Belial Academy
CNPJ: 63.127.928/0001-51
Responsável legal: Samuel Marcos dos Santos Costa
E-mail: belial.ac@icloud.com
Telefone/WhatsApp: +55 (35) 9120-5916
CEP: 37557-232 — Brasil

2. Dados coletados

A Belial Academy coleta informações pessoais de diferentes formas, dependendo da interação do usuário com nossos produtos, serviços e canais. Os principais tipos de dados coletados são:

Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, CPF (quando aplicável).
Dados de pagamento: informações necessárias para processar compras via Stripe ou outros gateways integrados (nunca armazenamos diretamente os dados completos do cartão).
Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas e preferências.
Dados de comunicação: mensagens trocadas via WhatsApp, Telegram, e-mail ou formulários.
Dados técnicos: logs de acesso e eventos capturados por integrações automatizadas (como n8n, Stripe Webhooks e APIs conectadas).

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados são utilizados exclusivamente para fins legítimos e operacionais da empresa, como:

Identificar e autenticar o usuário.
Processar compras, pagamentos e emissão de notas fiscais.
Executar automações e fluxos contratados (via n8n e integrações).
Oferecer suporte, atendimento e comunicações transacionais.
Enviar comunicações de marketing, quando autorizado.
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Melhorar nossos produtos e serviços através de análises de dados.

4. Compartilhamento de informações

A Belial Academy não comercializa informações pessoais.
Os dados podem ser compartilhados apenas com:

Gateways de pagamento (ex.: Stripe, Inter, PayPal), para processamento de transações.
Serviços de automação (ex.: n8n, servidores dedicados, bancos de dados internos).
Provedores de hospedagem e e-mail (ex.: servidores SMTP, provedores de nuvem).
Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou obrigação legal.

Todo compartilhamento é feito sob contratos e termos que garantem confidencialidade e segurança.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores com padrões avançados de segurança e criptografia.
Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

A Belial Academy adota políticas de segurança compatíveis com as exigências da LGPD e boas práticas de governança de dados.

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades previstas nesta Política ou conforme exigido por lei.
Após esse período, as informações são anonimizadas ou excluídas de forma segura.

7. Direitos do titular dos dados

O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:

Confirmar a existência de tratamento.
Acessar seus dados.
Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão.
Revogar o consentimento para uso dos dados.

Para exercer qualquer desses direitos, o titular pode entrar em contato pelo e-mail belial.ac@icloud.com com o assunto “LGPD – Solicitação de Dados”.

8. Cookies e tecnologias similares

O site da Belial Academy utiliza cookies e ferramentas de rastreamento para melhorar a experiência do usuário e medir desempenho.
Os cookies podem ser desativados pelo navegador a qualquer momento, mas isso pode limitar certas funcionalidades do site.

9. Comunicações e marketing

A Belial Academy poderá enviar e-mails, mensagens de WhatsApp ou Telegram sobre atualizações, produtos e ofertas, somente mediante consentimento prévio.
O usuário pode cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento clicando no link de descadastramento ou entrando em contato pelos nossos canais.

10. Alterações nesta política

A Belial Academy se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre visando garantir maior segurança e transparência.
A data da última atualização será sempre informada no início do documento.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta página para se manter informado.

11. Contato para assuntos de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Nome: Samuel Marcos dos Santos Costa
E-mail: belial.ac@icloud.com
Telefone: +55 (35) 9120-5916

12. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa relacionada ao tratamento de dados pessoais será resolvida no foro da comarca de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.